Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem

internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a

Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI

A Associação Nacional dos Defensores Públicos ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas

Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

O SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público

públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

Tirando o povo da m...

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos

para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)

Especialistas divergem sobre novo marco da mineração

definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor